Termos e Condições

1. Identificação

O presente website é operado pelo Grupo AFCB (Grupo AFCB), empresa de serviços funerários sediada em Portugal. Contacto: geral@funerariabenfica.pt · Telefone: 214 746 559.

2. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar o website e os seus serviços. Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento, sendo a versão atualizada publicada nesta página.

3. Serviços disponibilizados

Através deste website, são disponibilizados os seguintes serviços e funcionalidades:

• Informação sobre serviços funerários, cremação, inumação e repatriamento
• Formulários de pedido de orçamento e contacto
• Pedidos de informação sobre planos funerários em vida
• Publicação de obituários e avisos de falecimento
• Encomenda e pagamento online de arranjos florais (Florenza), com entrega na cerimónia
• Recursos de apoio ao luto (artigos, guias, vídeos)
• Transmissão de cerimónias em direto (sujeito a disponibilidade)

A disponibilização de informação neste website não constitui uma proposta contratual vinculativa. Todos os serviços estão sujeitos a orçamentação e acordo escrito.

4. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e a não:

• Introduzir dados falsos, enganosos ou de terceiros sem autorização
• Realizar ações que comprometam a segurança ou disponibilidade do website
• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos sem autorização expressa
• Utilizar o website para fins comerciais ou publicitários não autorizados

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste website — textos, imagens, logótipos, design e código — são propriedade do Grupo AFCB ou dos seus licenciantes, encontrando-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e por escrito.

6. Condolências e mensagens de tributo

As mensagens de condolências submetidas através do website são da responsabilidade exclusiva de quem as submete. Reservamo-nos o direito de remover, sem aviso prévio, quaisquer mensagens que sejam ofensivas, falsas, inapropriadas ou que violem a dignidade das famílias ou dos falecidos.

7. Encomenda de flores (Florenza)

Através das páginas de obituário é possível encomendar e pagar online arranjos florais, preparados e entregues pela Florenza, marca de florista do Grupo AFCB. Aplicam-se as seguintes condições:

• Os preços apresentados são "desde" e incluem a entrega no local da cerimónia e cartão com mensagem personalizada
• O pagamento é processado em ambiente seguro por um prestador de serviços de pagamento; a encomenda só é confirmada após pagamento bem-sucedido
• Dada a sazonalidade das flores, alguma variedade poderá ser substituída por outra equivalente, mantendo as cores e o porte do arranjo escolhido
• Após a entrega, é enviada uma fotografia do arranjo para o e-mail indicado na encomenda
• Por se tratar de bens perecíveis e personalizados, não é aplicável o direito de livre resolução previsto no DL n.º 24/2014 (art.º 17.º); em caso de erro ou impossibilidade de entrega, contacte-nos de imediato para resolução ou reembolso
• Mediante indicação de NIF, é emitida fatura correspondente

8. Transmissões em direto

As transmissões de cerimónias em direto são disponibilizadas a pedido e sujeitas a condições técnicas e de disponibilidade. O Grupo AFCB não se responsabiliza por interrupções ou falhas de transmissão decorrentes de fatores externos (ligação à internet do utilizador, plataformas de terceiros, etc.). O acesso pode ser protegido por palavra-passe e é destinado exclusivamente a familiares e convidados autorizados.

9. Limitação de responsabilidade

O Grupo AFCB não se responsabiliza por danos decorrentes de interrupções do website, erros de conteúdo, ou utilização indevida por parte do utilizador. As informações disponibilizadas têm caráter meramente informativo e não substituem aconselhamento jurídico, fiscal ou médico especializado.

10. Links externos

Este website pode conter links para websites de terceiros (ex.: Google Maps, YouTube, redes sociais). O Grupo AFCB não é responsável pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses websites externos.

11. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para qualquer litígio emergente da utilização deste website, fica eleito o foro da comarca competente em Portugal, com expressa renúncia a qualquer outro.

12. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, contacte-nos através de geral@funerariabenfica.pt ou pelo telefone 214 746 559.